TSE mantém decisão de segunda instância e Pedra Grande terá novas eleições em 12 de abril

 

Vista aérea de Pedra Grande/RN

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou seguimento a Recurso Especial impetrado pela defesa do atual prefeito de Pedra Grande e manteve a decisão Tribunal Regional Eleitoral do RN, que havia decidido por nova eleição, inclusive já tendo aprovado a Resolução nº 03/2015, fixando a data de 12 de abril de 2015, com as instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no município de Pedra Grande.

O novo pleito foi agendado, mediante a revogação da liminar anteriormente concedida (AC 97817), que impedia a execução do acórdão e o calendário eleitoral obedecerá os prazos estabelecidos pelo TSE e será executado com base nas resoluções do pleito de 2012. Os que deram causa (os cassados) não poderão participar como candidatos.

A execução do pleito ficará a cargo do Juiz da 52ª Zona Eleitoral. As convenções serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 1º de março e o prazo para registro de candidaturas terminará às 19h do dia quatro de março. A propaganda na rua e na internet, começa a partir do dia cinco de março até a véspera da eleição e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município, cadastrados até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.
via Aldo Araújo