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Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciou o recebimento
das inscrições para autorização de barracas de vendas de produtos
juninos em Natal. A novidade deste ano é a solicitação da autorização
pela internet através de um formulário on line, que está disponível no
site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br).
Estão disponíveis dois tipos de formulários: um destinado
exclusivamente para as tradicionais tendas instaladas no canteiro
central da Avenida Antônio Basílio, em Lagoa Nova, cujas inscrições vão
até a próxima sexta-feira (19), e outro formulário para o restante de
toda Natal (inscrições sem prazo definido para encerramento). A Semsur
reforça que os comerciantes que atuam com vendas de fogos de artifício
também precisam da autorização do Corpo de Bombeiros.
Após a inscrição pela internet, o interessado receberá o Documento de
Arrecadação Municipal (DAM) pelo e-mail informado no formulário e no
próximo dia 22 de maio, os inscritos deverão comparecer à sede da
Secretaria e apresentar o comprovante de pagamento do DAM para
recebimento da autorização. O atendimento será realizado no turno da
manhã. O valor da licença é calculado por diária e pelo tamanho da
barraca.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos Jerônimo Melo, o
objetivo das inscrições via internet é facilitar o procedimento. “Antes
os comerciantes tinham que se dirigir à sede da Semsur em pelo menos
duas situações: primeiro para a inscrição e obtenção do DAM e em outro
momento, para o recebimento da autorização. Agora, com o formulário
online, o processo será muito mais ágil”, explicou.
Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3232-4574 ou
no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur,
localizado na Av. Princesa Isabel, nº 313, Ribeira.
viia Blog do BG
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