O Rio Grande do Norte tem 535 obras
públicas que contam com recursos federais paradas ou inacabadas. A
informação consta em uma auditoria que o Tribunal de Contas da União
realizou em 2018 e divulgou semana passada. Ao todo, as obras tinham
recursos previstos de mais de R$ 2,2 bilhões.
Em todo o país, 14.403 obras, com
investimentos previstos em cerca de R$ 144 bilhões, estavam nessa
situação. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre
abril e maio do ano passado, em todo o Brasil. Ou seja, do total, 37,5%
estavam paradas.
Os dados locais foram solicitados pelo
G1 ao TCU. No estado, 361 obras paradas contavam com recursos da Caixa
Econômica. Os tomadores dos recursos são principalmente municípios
potiguares, em serviços de pavimentação e outros tipos de obras
estruturantes.
Nesse tipo de obra, as prefeituras
também entram com contrapartidas. Ao todo, os investimentos previstos
eram de R$ 218,7 milhões.
Outras 71 obras paradas no Rio Grande do
Norte são ligadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar de menor número, elas estão estimadas em cerca de R$ 1,7 bilhão.
Envolvem obras de saneamento, construção de quadras esportivas,
abastecimento de água, entre outros.
Ainda há 84 do Ministério da Economia,
voltadas para creches e ensino básico – totalizando investimentos de R$
59,7 milhões – envolvendo construção de escolas e quadras cobertas para
unidades de ensino. Além disso, há quatro obras para universidades
públicas – com outros R$ 4,8 milhões – voltadas para construção de
laboratórios e auditórios, por exemplo.
O levantamento ainda aponta quatro obras
ligadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) –
ao custo previsto de R$ 188,5 milhões – e 11 da Fundação Nacional da
Saúde (Funasa) paradas no estado, com custo estimado de R$ 43,9 milhões.
De acordo com o relator do processo,
ministro Vital do Rego, cerca de R$ 10 bilhões foram efetivamente
aplicados nessas obras, em todo o país, sem que tenha sido gerado
benefício à população.
“As consequências desse problema vão
muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que
deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico
e empregos não gerados”, afirmou o relator.
Fonte: G1RN
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