sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Referência nacional em reabilitação, CER de Guamaré recebe Van adaptada para usuários


“Humanizar todos os serviços da nossa rede de saúde pública é uma meta da nossa gestão. Essa Van chega com esse compromisso de vida, melhorando o atendimento dos pacientes que precisam de reabilitação no CER e dos seus familiares”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

O prefeito Adriano Diógenes lembrou que o projeto do CER Guamaré foi apresentado ainda no ano passado, em Brasília, quando ele respondia pela pasta da saúde na gestão do então prefeito Hélio Willamy. Na ocasião, o município pleiteava a aquisição do veículo para a estrutura de saúde do município.

-- “A chegada dessa Van é resultado de um trabalho de equipe realizado com seriedade, responsabilidade e muito entusiasmo. Graças a tudo isso, Guamaré hoje é referência nacional em reabilitação auditiva, física e intelectual”, destacou o chefe do executivo.

-- “A Van é equipada com plataforma elevatória, sistemas de segurança para fixação da cadeira de rodas, além de protetores de cabeça para cada cadeirante”, explicou a Diretora Técnica do CER Guamaré, a fisioterapeuta Amaly Motta.

Viver Sem Limites

A aquisição do veículo é fruto da parceria da Prefeitura de Guamaré com o Ministério da Saúde, por meio do Programa “Viver Sem Limites” do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Carona Amiga

Ainda segundo a fisioterapeuta Amaly Motta, existe um planejamento de rotas e horários nos quais pacientes serão beneficiados com o veículo, que irá entrar em operação imediatamente. “Esse transporte de pacientes e acompanhantes já existe pelo Projeto ‘Carona amiga’, e agora vai melhorar ainda mais”, relatou.
via Toni Martins
 
 
 
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Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema Corte.
Fux está no comando do plantão do STF por conta das férias do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ao não ver urgência na análise do pedido do PCdoB, Fux encaminhou o processo ao relator da ação, ministro Celso de Mello, que analisará o pedido do partido depois que o tribunal retomar suas atividades, em 1º de fevereiro.
“A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator. Publique-se”, concluiu Fux, ao mencionar dispositivo do regimento interno do Supremo que trata sobre decisões de questões urgentes no período de recesso ou de férias
Além do decreto sobre posse de armas, já foram judicializadas no Supremo a medida provisória que reestruturou pastas e extinguiu o Ministério do Trabalho – alvo de três ações no tribunal – e a promoção no Banco do Brasil de Antonio Mourão, filho do vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB).
O decreto de Bolsonaro torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade do registro de cinco para dez anos e, na prática, dispensa o cidadão de comprovar que tenha a “efetiva necessidade” de possuir armamento, o que era previsto pela legislação anterior.
Bolsonaro afirmou que esse é o “primeiro passo” no compromisso de campanha de garantir o “direito de defesa” da população. O aumento de acesso a armas, porém, é criticado por especialistas em segurança.
Adequado
Para o PCdoB, as normas do decreto atentam contra o princípio constitucional da “razoabilidade”, “na medida em que não se revela adequado e razoável, que toda a população de um País possa ter até quatro armas em sua residência, ou no local de trabalho, caso seja titular ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial”.
O PCdoB também sustenta que Bolsonaro abusou de sua competência constitucional de regulamentar leis, invadindo a competência do Congresso Nacional de elaborar leis.
O decreto retirou do caminho de interessados em obter armas um requisito do Estatuto do Desarmamento, de 2003, visto pelo governo e pelo lobby armamentista como entrave para a aprovação de pedidos de registros – a comprovação de “efetiva necessidade” Sob o argumento de que havia espaço para subjetividade, o governo permitiu que o cidadão não detalhe por que precisa da arma e a autoridade responsável não faça análise individualizada.
Estadão Conteúdo/via BG






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Novos dirigentes do Detran e DER são anunciados

 
  
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.
Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou. 
via BG





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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Acidente automobilístico faz três vítimas fatais na BR 304

Acidente gravíssimo aconteceu nesta manhã de quinta-feira (17), na BR 304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento (RN), nas proximidades de Ponta de Serra. O sinistro deixou três vítimas fatais. O impacto foi entre uma carreta e um carro passeio DUSTER, a pancada foi tão forte que o carro ficou totalmente destruído, fazendo todos os seus três ocupantes morrerem na hora. O veículo ficou debaixo da cabine da carreta, o que demonstra que o impacto foi bastante forte. O Tribuna do Cabugi não tem informações sobre o motorista da carreta.
Com informações do blog, Tribuna Cabugi
 
 
 
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Seguidor pede a Bolsonaro para liberar maconha e presidente responde


 
No dia em que assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo à população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter comentar a medida do governo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, escreveu Bolsonaro, no início da noite desta terça-feira (15). Entre os comentários feitos na publicação de Bolsonaro, destacou-se o do perfil oficial do blog “Canal do Otário”, que, em tom irônico, usou a frase “devolver aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, citada pelo próprio presidente, e solicitou ao capitão reformado a liberação do uso da maconha e a descriminalização do aborto até os três meses de gestação. “Parabéns, Presidente! Fico feliz em saber que o senhor está empenhado em "devolver aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir". O próximo passo, agora, é liberar o uso da maconha e descriminalizar o aborto até os 3 meses de gestação!”, escreveu o seguidor, que foi surpreendido por uma resposta de Bolsonaro. “Não”, escreveu o presidente.

 

via Jacó Costa 


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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Educativo: Prefeitura de Pendências promove campanha “Não Jogue Lixo na Rua”




O lixo que jogamos a céu aberto ou terrenos baldios, produz bactérias e fungos, atrai baratas, ratos e mosquitos, que transmitem sérios problemas de saúde, como dengue, febre tifóide, cólera, disenteria, peste bubônica e leishmaniose. Também polui o ar com a produção de gases poluentes e substâncias químicas tóxicas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, pede encarecidamente a você cidadão pendenciense, que não jogue seu lixo na rua, espere o dia da coleta domiciliar. via Tonis Martins



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Entenda a diferença entre posse e porte de armas e o que muda com o decreto



Entenda a diferença entre posse e porte de armas

Posse permite manter arma em casa ou em seu local de trabalho, Foto Tiago Queiroz/Estadão
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito.
Com o decreto, todos os brasileiros que quiserem poderão ter uma arma? 
O decreto flexibilizou a posse das armas, mas ainda será necessário cumprir alguns critérios. É preciso ter, por exemplo, pelo menos 25 anos, não responder a inquérito policial ou processo criminal, e comprovar capacidade técnica e condições psicológicas para utilizar o equipamento.
A flexibilização da posse vale para moradores de todos os Estados?
Sim. O decreto afirma que moradores de zonas rurais têm direito à posse, assim como os de áreas urbanas de Estados violentos. O texto assinado por Bolsonaro considera um Estado violento quando a taxa de homicídio é maior do que 10 por 100 mil habitantes, e o parâmetro adotado são os dados de 2016 do Atlas da Violência publicado em 2018. Por esse critério, todos os Estados têm a posse liberada.
Quantas armas cada pessoa poderá comprar?
Cada pessoa que tiver autorização de posse poderá comprar até quatro armas de fogo de uso permitido. O decreto afirma que, se houver circunstâncias que justifiquem, poderá ser autorizado um número ainda maior.
Quem tiver o direito à posse de uma arma poderá sair pela cidade armado?
Não. Com a posse, o cidadão poderá ter a arma em casa ou no trabalho, se for o proprietário do estabelecimento. Bolsonaro já afirmou que vai flexibilizar também o porte, ou seja, a possibilidade de andar armado pelas ruas. Essa medida, porém, não pode ser feita por meio de um decreto: é preciso aprová-la no Congresso Nacional.
ESTADÃO CONTEÚDO


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TCM Telecom realiza ação Verão sem Lixo

 
A TCM Telecom, em parceria com a prefeitura de Tibau e a Ecohabil, realizou, no último fim de semana, mais uma ação carimbada por seus selos de Responsabilidade Ambiental e Social. A ação aconteceu na praia do Ceará, em Tibau, paraíso bastante frequentando por mossoroenses e cearenses. O Verão sem Lixo reuniu colaboradores que, numa ação voluntária, fizeram a limpeza da praia, além de conscientizar banhistas e turistas sobre a importância de manter as areias limpas e distribuíram ainda sacolas de TNT para que os usuários do litoral não depositem lixo na praia, no mar ou nas ruas da cidade. via Jarbas Rocha




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