Presidente da Câmara, Vandré Veras confirmou a posse de Fabinho |
PALAVRA DO PRESIDENTE
Depois de
ter a confirmação da diplomação do prefeito Fabinho, publicado no Diário
Oficial da Justiça Eleitoral - que será na próxima segunda-feira, 29, o
presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, vereador Vandré Veras (PMDB), anunciou no final da tarde de hoje, a posse do prefeito Fabinho e de sua vice, Erivaneide, para a próxima terça-feira, 30 de abril, às 16:00 horas, na Câmara Municipal.
A princípio,
havia a expectativa de que a posse ocorresse no dia 1º de maio, mas a
Câmara Municipal decidiu por empossar o novo prefeito já no dia 30 de
abril.
A Resolução
nº 01/2013, que disciplinou a eleição suplementar em Serra do Mel, não
prevê a data da posse dos eleitos no pleito de 7 de abril, informando
apenas a data limite para a diplomação, que é até o dia 30 de abril.
Nesse caso, como a diplomação ocorrerá no dia 29, a Câmara Municipal
poderá empossar os eleitos a qualquer momento, após a diplomação.
"A posse dos
eleitos é uma prerrogativa do Poder Legislativo e não do Judiciário,
bastando que para isso (a posse), os eleitos estejam devidamente
diplomados pela Justiça Eleitoral", disse o presidente da Câmara, Vandré
Veras.
Aldo Araújo
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