Felipão, de Caiçara do Rio dos Ventos (RN) |
O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte poderá cobrar dos prefeitos
cassados que originaram novos pleitos o custo pelas eleições
suplementares. Caso a ação seja impetrada pela Advocacia Geral da União
representará cerca de R$ 136 mil a serem ressarcidos aos cofres da
Justiça Eleitoral. O processo que originará a cobrança foi provocado
pelo procurador geral eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, e está na fase de análise da diretoria geral do Tribunal.
Até o
momento, ocorreram eleições suplementares no Estado potiguar nos
municípios de Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel. Neste último, o
pleito custou cerca de R$ 60 mil e foi originado pela anulação do
registro do candidato Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas não foi diplomado porque teve as contas referentes a eleição de 2006 desaprovadas.
Manoel Cândido (PT), de Serra do Mel (RN) |
Embora no
Rio Grande do Norte as ações para ressarcimento dos custos das eleições
suplementares ainda não tenham sido impetradas, já há uma definição da
Advocacia Geral da União sobre o assunto.
Desde o ano
passado, a Justiça Eleitoral em parceria com AGU passou a cobrar de
prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para
escolher os sucessores. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de
ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas
ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições
realizadas.
Via Aldo Araújo
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