sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Ministra Laurita Vaz concede liminar e TSE mantem Rosalba no cargo

http://www.otempo.com.br/polopoly_fs/1.704086.1377650971!image/image.jpg_gen/derivatives/main-single-horizontal-img-article-fit_620/image.jpg
Ministra do TSE, Laurita Vaz concedeu liminar
DECISÃO

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

Laurita Vaz concedeu liminar (decisão provisória) para que a governadora continue no cargo até o julgamento final do caso.

A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.

O TRE condenou Rosalba por abuso de poder político e econômico em razão de suposto benefício a uma candidata a prefeita de Mossoró (RN), em 2012. O tribunal também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. O acórdão da decisão do TRE foi publicado nesta quinta e a governadora poderia ter de deixar o cargo a partir desta sexta (13).

Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE.
via Aldo Araujo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Tire todas suas dúvidas de como anunciar sua empresa em nosso blog

foxyform