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| Luana Bruno reassumirá o comando do Executivo municipal |
DE VOLTA
O
ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou mediante liminar o retorno da prefeita de Areia Branca, Luana
Bruno (PMDB), ao cargo.
A prefeita e a vice-prefeita Lidiane Michele
Campos Garcia (PSB) haviam sido cassadas pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RN), mesmo tendo sido inocentadas em primeira instância
das acusações feitas pela oposição. Apesar de terem sido cassadas em 14
de julho deste ano, prefeita e vice só se afastaram dos cargos em 5 de
agosto passado, assumindo o presidente da Câmara Municipal, vereador
Sandro Góis (PV).
Com a deferimento da liminar na
tarde desta segunda-feira, 25, estão suspensos os efeitos do acórdão
TRE-RN 270/2014 até o julgamento do recurso especial eleitoral. Com a
decisão, o vereador Sandro Góis, que está no cargo interinamente,
retornará à presidência da Câmara Municipal logo que a prefeita
reassumir o cargo.
Decisão Liminar em 25/08/2014 - AC Nº 102724
DESFECHO DA DECISÃO
Ante o exposto,
defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão TRE/RN 270/2014
até o julgamento do recurso especial eleitoral.
Comunique-se ao TRE/RN com urgência.
Cite-se a coligação requerida para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília (DF), 25 de agosto de 2014.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Relator
Relator
Fonte: Costabrancanews.com
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