Corregedoria apura produtividade de juízes criminais do RN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, encaminhou documento ao corregedor geral da Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, para que seja apurada a produtividade dos juízes em algumas varas criminais do estado. O objetivo, de acordo com o TJRN, é enfrentar a superpopulação carcerária solicitando eventuais providências se houver necessidade.

Ainda de acordo com o TJRN, há queixas quanto ao número de processos julgados. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, aponta a existência de 2.716 presos provisórios aguardando sentença, ou seja, presos que não tiveram ainda o seu caso apreciado pela Justiça, mas que estão ocupando vagas do sistema.

O pedido do presidente do TJRN ao corregedor foi motivado por um relatório encaminhado pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, apontando um excesso de 2.976 presos nas cadeias públicas do Rio Grande do Norte, ocupadas por 7.637 detentos, quando o número máximo estimado é para até 4.661 apenados. São 35 unidades prisionais entre penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisórios.

Fonte: G1/RN