A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel
bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72
horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A
decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto
(SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já
receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de
descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Em dezembro, o
aplicativo havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma
investigação criminal.
Na época, as teles receberam a determinação judicial com
surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da
Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar
o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence
ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um
juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar
a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado
relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador
do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado
pelas teles.
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