Penalidade: Ligações passam a ser gratuitas em orelhões da Oi no RN e mais 14 estados

As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi.

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. 

A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Norte.

A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018. via Toni Martins