Por Aura Mazda – Tribuna do Norte
Repórter
Após 12 anos do último certame, o edital do concurso da Polícia
Militar está previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (20), de
acordo o titular secretaria de Administração do Governo do Rio Grande do
Norte, Cristiano Feitosa. O concurso, que já sofreu diversos
adiamentos, vai oferecer mil vagas na corporação. O edital deve sair sem
a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro
lado, será exigido para os oficiais. A PM/RN tem, atualmente, cerca de
8.200 policiais, na ativa. O efetivo ideal, previsto em lei, é de
13.466 militares – o que significa um déficit de 5.266 pessoas.
Déficit no efetivo é de mais de cinco mil homens. Concurso de 2018, após 12 anos, vai selecionar mil novos praças e oficiais
Desde 2005, a PM vivenciou diversos trâmites judiciais no ingresso
dos aprovados, aumento de pedidos de aposentadoria e adiamentos na
realização do novo concurso. Somente neste ano de 2017, cerca de 200
policiais pediram a aposentadoria da corporação, o que agrava o déficit
de pessoal.
Outra preocupação que reforça a necessidade de um novo concurso,
além do déficit de pessoal, é o envelhecimento dos policiais. O soldado
mais novo tem 30 anos e ingressou no último concurso, de 2005, com a
idade mínima de 18. Quem entrou com a idade máxima de 30 anos, já está
dentro da média de idade de aposentadoria da Polícia Militar. Segundo
pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada de abril, um PM
potiguar se aposenta com menos de 50 anos de idade.
O concurso terá vagas reservadas para mulheres, mas este número
ainda não foi divulgado. Atualmente, a Polícia Militar tem cerca de 200
policiais femininas, sendo que a grande maioria está concentrada nas
atividades administrativas. O número de vagas gerais, inicialmente,
estava previsto em 600, mas foi ampliado para diminuir o déficit de
quase cinco mil policiais.
O lançamento do concurso ocorre em um momento no qual o Estado
apresenta índices “alarmantes” de violência e redução de orçamento para a
área da Segurança – até quarta-feira (13), foram 2.276 homicídios e
uma média de 23 carros roubados por dia, de acordo com dados do
Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) e Secretaria
Estadual de Segurança e da Defesa Social (Sesed).
Semelhante ao que ocorreu em 2017, para o próximo ano, houve uma
redução orçamentária para a Segurança Pública de 1,69%, em comparação
ao ano anterior. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi votada nesta
quinta-feira (15) previa um orçamento de R$ 1.071.542 para 2018. Em
2017, o orçamento aprovado foi de R$ 1.090.063.
Ibade organizará concurso
A Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (Searh)
publicou no Diário Oficial do dia 5 o termo de dispensa de licitação
para o concurso de praças da Polícia Militar, que deve ser aberto ainda
este ano com mil vagas. Com a dispensa da licitação, o Instituto
Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) ficará
responsável pela organização e realização do certame com contratação no
valor de R$ 1.470.000.
A dispensa de licitação é um recurso administrativo que tem como
objetivo facilitar o processo em casos de emergência, contratações de
pequeno valor e complementação de contratos, dentre outras
circunstâncias.
NÚMEROS
8.200 é a estimativa do efetivo atual da Polícia Militar do RN;
13.466 é o efetivo ideal, previsto em lei para a corporação; 5.266 é o déficit de policiais militares no Rio Grande do Norte;
200 policiais pediram aposentadoria este ano;
137 policiais da reserva se inscreveram para voltar a ativa;
30 anos é a idade do policial mais jovem da corporação; 50 anos é a média nacional de idade de aposentadoria dos policiais militares.
Fonte: PMRN e Ipea
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