ASSECOM/RN
A Coordenação da Operação Lei Seca do
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta
terça-feira (20), os resultados das fiscalizações realizadas durante o
período do carnaval. As ações foram concentradas nos polos carnavalescos
de Caicó e Parnamirim, mais precisamente na Praia de Pirangi, no
litoral Sul.
De acordo com informações repassadas
pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, em Caicó
foram abordados 379 condutores, sendo 77 autuados por embriaguez ao
volante. Desse total, três motoristas foram enquadrados em crime de
trânsito e foram presos pelos policiais militares.
Já na Praia de Pirangi a ação resultou
na abordagem a 1.081 condutores, chegando a flagrar 84 motoristas em
desacordo com a Lei Seca e seis deles foram presos por crime de
embriaguez ao volante. “Uma coisa interessante é que em Pirangi foram
abordados praticamente três vezes mais condutores do que em Caicó, mas
proporcionalmente foram autuados por embriaguez muito menos.
Provavelmente isso se deve ao fato de que em Natal e região
metropolitana as operações da Lei Seca são bastante frequentes e isso
tem surtido efeito”, concluiu o capitão Isaac.
No caso da Lei Seca, o motorista
flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do
veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado,
multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras
penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de
bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no
organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l,
ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de
embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser
enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à
Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal,
respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de
prisão.
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