O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um Projeto de Lei
no Senado que regulamenta a castração química voluntária para
estupradores. O texto prevê tratamento química hormonal, podendo evoluir
para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à
contenção da libido e da atividade sexual para condenados reincidentes
em crimes contra a liberdade sexual.
Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.
Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.
GRANDE PONTO
DO BLOG: O Projeto do Senador Potiguar tem sido inclusive destaque na imprensa nacional como no Fantástico na noite deste domingo
-via BG
Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.
Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.
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