sexta-feira, 20 de maio de 2011

Carmelúcia, a mais cotada para assumir a pasta da saúde também tem acumulo de cargos

A mais cotada para assumir a secretaria de Saúde de São Rafael CARMELUCIA MORAIS DE SOUZA, CNES Nº 980016004393415, pode assumir o maior abacaxi de sua vida. Hoje, Carmelúlia já assume a responsabilidade como enfermeira no programa saúde da família com 40 horas, como enfermeira do hospital e Maternidade Dr. Antônio Ferreira Sobrinho com 24 horas e mais 40 horas como coordenadora hospitalar.

Constituição Federal...

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.
a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;

Como podemos perceber a senhora Carmelúcia Morais já detêm 03 cargos públicos, fato que descumpre a Lei e faz toda sociedade pensar na desigualdade e na falta de oportunidades para outras pessoas que possam se dedicar exclusivamente a saúde de um povo. Em nenhum momento o Blog expressa desconfiança na profissional, mas, levanta algumas questões junto a administração do prefeito Arimatéia e do primo secretário Valmilson Bráz.
O que acontece no nosso hospital?
Por que faltam médicos se tem dinheiro?
Como uma empresa que além de alimentos, bebidas e fumo, é contratada pela prefeitura para administração na contratação dos profissionais da saúde?
Por que faltam medicamentos básicos numa unidade que em poucos meses já recebeu mais de meio milhão de reais?

Bom. Que as ruas estejam cheias de buracos, o mato tomando conta das avenidas e bairros, os estudantes trafegando em paus-de-arara, obras inacabadas entre tantos outros problemas, deixam a todos com indignação. Mas não se preocupar com a saúde; a maior riqueza que um ser humano pode ter é inaceitável. O prefeito Arimatéia tem o compromisso moral de assumir as responsabilidades pelo que acontece com os pacientes do hospital, pois ele, é quem nomeia e exonera os cargos em confiança, portanto, é quem está segurando a permanência do primo no cargo, o secretário de saúde Valmilson Bráz médico que segundo o CNES, tem uma jornada semanal de trabalho 180 horas além das 40 de chefe maior da unidade de saúde.

Esperamos que se Carmelúcia Morais venha a ser convidada para assumir a pasta, possa entrar com o pé direito atendendo aos princípios legais e éticos e renunciar aos demais cargos, já que a constituição não permite o acumulo e um secretário necessita de dedicação exclusiva. 
 
fonte: Sociedade Alternativa

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