A policia militar de equador-RN prendeu em flagrante na
tarde de ontem segunda-feira (06) Jordão da Nóbrega Azevedo, pelo crime de estupro
de vulnerável.
A policia recebeu a denuncia de que o homem estava com uma criança de apenas
dois anos em atitudes estranha, que levava a crer que ele estaria abusando da
criança. Ao chegar ao local os policiais deram voz de prisão ao mesmo e o
conduziram para a delegacia de policia de parelhas.
A criança foi levada para o hospital de parelhas para passar por exames e,
segundo os policiais, ficou comprovada a violência sexual pelo médico de
plantão. Ainda de acordo com a PM o estado de saúde da criança inspira
cuidados.
O homem alegou para os policiais que estava embriagado e que não lembrava de
nada do acontecido. Ele foi autuado em flagrante e deverá ser conduzido para o
presidio pereirão em Caicó.
Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro
ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8
(oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém
que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento
para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência.
§ 2o (VETADO)
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena -
reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4o Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30
(trinta) anos.(sertãonamidia)
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